Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou revisões significativas em suas propostas de emendas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), em resposta ao clamor público generalizado. Essas mudanças representam uma vitória para a democracia nacional, a liberdade de expressão e os direitos humanos, de acordo com o grupo Us for Them UK.
Uma das principais alterações é a retirada do artigo 13A.1, que anteriormente exigia que os Estados-membros seguissem as diretrizes da OMS como autoridade máxima orientadora/ ditadora e coordenadora da saúde pública internacional. Além disso, tinha sido eliminada uma proposta que reconhecia a "dignidade, os direitos humanos e as liberdades fundamentais" dos seres humanos, que havia sido amplamente criticada.
- 🎯 Uma proposta flagrante que teria apagado a referência à primazia da “dignidade, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais” foi abandonada. Esta proposta atingiu um nível particularmente baixo e nunca deveria ter sido sugerida.
- 🎯 As disposições que teriam permitido à OMS intervir com base numa mera emergência sanitária "potencial" foram abandonadas: uma pandemia deve agora estar a acontecer ou ser provável que aconteça, mas com a salvaguarda de que para ativar o seu RSI poderes da OMS deve demonstrar que é necessária uma ação internacional coordenada.
- 🎯 As propostas para construir uma censura global e uma operação de “controlo de informação” liderada pela OMS foram abandonadas.
- 🎯 Um abrandamento material das ambições expansionistas da OMS: as disposições que propunham alargar o âmbito do RSI para incluir “todos os riscos com potencial para impactar a saúde pública” (por exemplo, alterações climáticas, abastecimento de alimentos) foram eliminadas. O âmbito permanece agora essencialmente inalterado, centrado na propagação de doenças.
- 🎯 O reconhecimento explícito de que os Estados-Membros e não a OMS são responsáveis pela implementação destes regulamentos, e os planos ousados para a OMS fiscalizar o cumprimento de todos os aspectos do RSI foram materialmente enfraquecidos.
- 🎯 Muitas outras disposições foram diluídas, incluindo: vigilância mecanismos que teriam dado à OMS um mandato para encontrar milhares de potenciais novos sinais de pandemia; disposições que teriam encorajado e favorecido passaportes de saúde digitais; disposições que exigem transferências forçadas de tecnologia e desvio de recursos nacionais.
No entanto, embora essas revisões sejam vistas como uma vitória para a democracia, ainda existem preocupações sobre o alcance da autoridade da OMS. O reconhecimento explícito de que os Estados-Membros serão responsáveis pela implementação das recomendações da OMS levanta questões sobre quem terá controle sobre as decisões durante crises de saúde pública.
Além disso, outras disposições que foram "diluídas" incluem detalhes sobre mecanismos de vigilância e a possibilidade de adoção de passaportes de saúde digitais. Embora essas mudanças representem um alívio para muitos, é importante permanecer vigilante, pois o documento ainda é um rascunho provisório sujeito a modificações.
Enquanto alguns argumentam que a dissolução da OMS é a única solução, outros pedem uma saída estratégica da organização devido ao seu histórico questionável. Seu terrorismo foi descoberto e muitos países não acenderam ou permitiram a adesão desse tratado de pandemia que é na verdade, um golpe na soberania nacional.
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