Um Alerta Global: Impacto do Tratado da OMS sobre a pandemia na liberdade de expressão e direito sobre a saúde

Por que o tratado da OMS sobre a pandemia ameaça a liberdade de expressão


 Um Alerta Global: Impacto do Tratado da OMS sobre a pandemia na liberdade de expressão e direito sobre a saúde

Em meio a um cenário global focado em negociações e acordos internacionais, as atuais discussões sobre o tratado sobre a pandemia na Organização Mundial da Saúde (OMS) têm gerado uma atenção única e crescente. 

A OMS já enfrenta sérias reações de indivíduos e nações preocupados se o novo tratado lhe concederá poderes reforçados para controlar a política nacional em caso de futuras pandemias. 

A ditadura sanitária que os globalistas que usam a OMS quer impor as nações do mundo pode conceder plenos poderes sobre as políticas internas das nações e implementar imposições semelhantes a do Partido Comunista Chinês.

Enquanto o mundo volta seus olhos para possíveis soluções para ameaças pandêmicas futuras, um aspecto crucial tem sido em grande parte negligenciado: o impacto potencial desse Acordo Pandêmico sobre as liberdades fundamentais, especialmente a liberdade de expressão.

Em andamento desde março de 2023, as negociações buscam estabelecer regras legalmente vinculativas para fortalecer a cooperação internacional e ampliar o papel da OMS na prevenção, preparação e resposta a futuras pandemias. No entanto, o projeto de texto em análise apresenta disposições que levantam sérias preocupações sobre o exercício da liberdade de expressão.

O texto atual comprometeria as partes a "atacar" informações enganosas, "desinformação", sem fornecer definições claras para esses termos, deixando margem para interpretações arbitrárias ou censura. 

Além disso, propõe a "gestão" de "infodemias", termo que abrange o excesso de informação durante um surto, sem esclarecer como isso será realizado. Essas disposições sugerem uma sombra de censura, colocando em risco a liberdade de expressão e governança transparente.

Embora a proteção da saúde pública seja supostamente uma prioridade compartilhada, é essencial ponderar sobre o potencial impacto dessas medidas na liberdade individual. Em emergências públicas, históricos mostram que abusos dos direitos humanos são uma ameaça constante, exigindo vigilância para preservar conquistas duramente alcançadas.

O Acordo Pandêmico da OMS declara o respeito aos direitos humanos como um princípio, mas suas disposições ambíguas não dissipam as preocupações sobre a liberdade de expressão. 

A recente resposta do diretor-geral da OMS às críticas, rotulando-as como "notícias falsas" e "teorias da conspiração", levanta temores de que debates cruciais possam ser silenciados em nome da proteção pública.

A liberdade de expressão é um direito humano fundamental e não pode ser subjugada em emergências de saúde pública. O direito internacional estabelece que, mesmo em tempos de crise, restrições devem ser aplicadas com a máxima restrição possível. 

A redação ampla do projeto é um desvio perigoso dessa norma, potencialmente legitimando violações à liberdade de expressão, como observado durante a pandemia de COVID-19. É imperativo que os Estados-membros ajam com cautela à medida que o prazo de maio de 2024 para a adoção se aproxima. 

A garantia de que o combate eficaz as pandemias, não venha ao custo das liberdades fundamentais é uma responsabilidade que não deve ser negligenciada. O mundo está atento e espera-se que a preservação da liberdade de expressão seja uma prioridade inegociável no caminho para um acordo global.

Erik Kaliňák, conselheiro do recém-eleito primeiro-ministro eslovaco Robert Fico, disse que o tratado da OMS sobre a pandemia é "mais um dos esforços dos globalistas para enfraquecer o poder dos Estados-nação e transferir competências e poderes das mãos de políticos que respondem aos cidadãos para as mãos de funcionários eleitos por ninguém".

Referência deste texto:  Real Clear Wire
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