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O debate em torno da prática do aborto no Brasil tem se intensificado nos últimos meses, especialmente após as recentes ações do Conselho Federal de Medicina (CFM) e as subsequentes reações judiciais e políticas. Não se engane, estas agendas são globalistas e esses políticos estão trabalhando para o processo de redução populacional combatendo a vida já na gestação, logo isso pode ir para crianças vivas que eles vão dizer que são defeituosas e não devem viver assim... Vamos parar esses diabólicos que querem fazer sacrifícios da era moderna de bebês inocentes!
O CFM, em um movimento aplaudido por muitos, emitiu uma resolução proibindo o uso da assistolia fetal como método de interrupção de gravidez após 22 semanas de gestação (não estamos falando nem de um feto, mas de um bebê já formado preste a nascer - grifo nosso). Esta decisão visa proteger a vida de bebês plenamente formados no ventre materno.
O deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO) simulou como é feita uma assistolia fetal durante uma sessão do Congresso Nacional para deliberação de vetos. A fala do parlamentar foi motivada por uma decisão do STF (Superior Tribunal Federal) que autorizou o procedimento para… pic.twitter.com/yDhKqKqwMy
— Folha de S.Paulo (@folha) May 28, 2024
Contexto e Ações Recentes
A controvérsia teve início quando o Ministério da Saúde (que está mais para doença e morte - grifo nosso) expediu uma Nota Técnica permitindo a realização de abortos após 24 semanas de gestação através da assistolia fetal, onde se aplica uma injeção de cloreto de potássio no coração do bebê para interromper sua vida antes do parto.
A repercussão negativa levou à anulação da Nota Técnica pelo próprio Ministério da Saúde. Em resposta, o CFM editou uma resolução proibindo esse método, que foi, no entanto, suspensa pela Justiça Federal. Recentemente, o Ministro Alexandre de Moraes acatou a suspensão da resolução do CFM, gerando uma onda de indignação e ações subsequentes.
Projetos de Lei em Tramitação
Em paralelo a essas disputas judiciais, parlamentares têm se mobilizado para criar legislação que proíba explicitamente a prática da assistolia fetal. A deputada Clarissa Tércio (PP-PE) propôs o Projeto de Lei 1096/2024, que visa adicionar um artigo ao Código Penal Brasileiro para proibir a assistolia fetal.
Outros parlamentares, como Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Filipe Martins (PL-TO), apresentaram o Requerimento de Urgência n. 1500/2024 para acelerar a votação deste PL, que agora depende da decisão do Presidente da Câmara, Arthur Lira.
A Necessidade de Pressão Popular
Dada a urgência e a gravidade da questão, é crucial que a população pressione os deputados para que votem favoravelmente aos projetos de lei que proíbem a assistolia fetal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 também está em votação, contendo emendas que visam proibir o uso de recursos públicos para a realização de abortos. Essas emendas foram vetadas pelo Presidente Lula, mas a decisão final recairá sobre os deputados, que têm o poder de derrubar o veto.
Se você não sabe como é a mutilação chamada de aborto, recomendamos o filme que quase foi proibido de ser lançado: "Não Planejado": O filme sobre aborto que não querem que você veja
Atualizações Recentes
- 26 de Abril de 2024: O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu provisoriamente a resolução do CFM. A decisão foi tomada com a condição de que o tema seja melhor discutido nas instâncias superiores.
- 25 de Abril de 2024: O renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins argumentou que a decisão de anular a resolução do CFM é inconstitucional e carece de fundamentação científica. Ele enfatizou que o direito à vida é inviolável conforme a Constituição Brasileira.
- 20 de Abril de 2024: A Justiça Federal do Rio Grande do Sul concedeu uma liminar anulando a resolução do CFM. O CFM anunciou que recorrerá da decisão.
A Importância da Ação Coletiva
A prática da assistolia fetal, que envolve a injeção de cloreto de potássio diretamente no coração do feto, é vista por muitos como uma violação grave dos direitos humanos. Este procedimento, utilizado para facilitar abortos tardios, levanta questões éticas e morais significativas, especialmente quando considerado o direito fundamental à vida, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
A decisão judicial que anula a resolução do CFM contraria a vontade da maioria da população brasileira, que se manifesta consistentemente contra o aborto em várias pesquisas. Por isso, é imperativo que todos se mobilizem para proteger a resolução do CFM e, consequentemente, as vidas dos bebês não nascidos.
Conclusão
A defesa da vida deve ser uma prioridade para todos os brasileiros. A assistolia fetal não só põe em risco vidas inocentes, mas também desafia os princípios fundamentais de nossa sociedade. É essencial que continuemos a pressionar nossos representantes para que votem favoravelmente aos projetos de lei que proíbem esta prática e para que se mantenha a resolução do CFM. A participação ativa de cada cidadão pode fazer a diferença na preservação do direito à vida e na garantia de que nossa legislação reflita os valores e a vontade do povo brasileiro.
Encorajamos todos a assinar e compartilhar petições que defendem a vida, amplificando nossa voz coletiva em defesa dos mais vulneráveis. Juntos, podemos garantir que a resolução do CFM seja mantida e respeitada, protegendo as vidas das crianças não nascidas e honrando a vontade do povo brasileiro.
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