No Brasil contemporâneo, a liberdade de expressão enfrenta um novo desafio com a tentativa do regime Lula de promulgar medidas de censura disfarçada de combate a fake news. O Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Lula, está empenhado em instituir leis que visam ocultar seus próprios malefícios e controlar a população por meios de coação e prisão. Em nome do combate às fake news, essas medidas podem resultar na criminalização da liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado na Constituição Brasileira.
O crime de fake news eleitoral, com previsão de reclusão de até cinco anos, pode ser criado nesta terça-feira (28) em sessão conjunta da Câmara e do Senado que ocorre no Congresso. Os parlamentares se reúnem para analisar 17 vetos presidenciais recentes, entre eles o veto 46/2021, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Hoje será um dia crucial para o Brasil.
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) May 28, 2024
Três pontos mais importantes dos votos dessa terça feira. #SimManterVeto46 #PLdaGloboNao pic.twitter.com/fVBMWjPfjf
A Constituição Brasileira é clara no Artigo 5° e Art 220: não se pode impor qualquer meio para censurar a liberdade de expressão. No entanto, o governo atual argumenta que o combate às fake news não é censura a liberdade de expressão e diz que é crucial para manter a ordem pública e a integridade das informações que circulam na sociedade - um blefe muito bem armado.
Cobre seus senadores!
— @TuitaWill 🐺 (@TuitaWill) May 28, 2024
FAÇAM BARULHO PORRAAAA!!!!#Veto46Sim #VetoPL46Sim #ForaLula pic.twitter.com/qiozRnkno3
O Projeto de Lei que visa supostamente regular as fake news propõe penas severas, incluindo até cinco anos de prisão para aqueles acusados de disseminar oque o governo achar ou decidir que é informações falsas. Esta proposta gerou um intenso debate nacional, culminando na mobilização da oposição para manter o Veto 46, apelidado de "Veto da Liberdade".
O Veto 46
O Veto 46 é uma resposta legislativa às tentativas de instituir o que muitos chamam de “tribunais da verdade”, organismos como o recente criado (Ciedde) por exemplo, um tipo de "Ministério da Verdade" que teriam o poder de definir o que é verdadeiro ou falso na esfera pública. O projeto se assemelha ao regime autoritário descrito por George Orwell em seu célebre livro “1984”, onde o controle da verdade e a censura eram ferramentas para manter o poder.
A sessão do Congresso Nacional, marcada inicialmente para às 14h, foi antecipada para às 13h, refletindo a urgência e a tensão em torno do debate. A oposição e diversos setores da sociedade civil estão mobilizados para convencer deputados e senadores a manterem o Veto 46. Argumentam que derrubar o veto seria um passo para instaurar um mecanismo autoritário que ameaça direitos fundamentais, como a liberdade de expressão.
🇧🇷 #VETO46Sim : MANOBRA Á VISTA MOSTRA DESESPERO DA BASE DO GOV LULA P/ C3NSUR4R BRASILEIROS. ❌
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) May 28, 2024
“A sessão do Congresso Nacional que estava marcada para às 14h e agora será daqui a pouco: às 13h!! Urgente : o Governo Lula tá desesperado para derrubar veto 46 na sessão do… pic.twitter.com/wgzAaBysNO
O Perigo da Censura Disfarçada
A proposta de combater as fake news, embebora pareça legítima em seu objetivo de proteger a sociedade contra informações falsas e prejudiciais, levanta preocupações significativas sobre como será implementada. A criação de órgãos ou comissões com o poder de julgar o que é veracidade ou mentira, das informações pode facilmente se transformar em um instrumento de censura política, onde vozes dissidentes e críticas ao governo são silenciadas sob o pretexto de combater a desinformação.
A analogia com a obra de Orwell não é mera hipérbole. A possibilidade de extinguir direitos constitucionais em nome de uma nova ordem é uma ameaça real. O combate às fake news não pode ser uma justificativa para suprimir a liberdade de expressão. É essencial que qualquer legislação nesse sentido seja cuidadosamente balanceada para evitar abusos de poder.
Se o veto 46 não for mantido, a verdade no Brasil terá um novo significado: Cale a sua boca ou eu te PRENDO!#Veto46Sim pic.twitter.com/Yp2EJR5VlD
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) May 28, 2024
Mobilização e Esperança
A sociedade brasileira, junto com a oposição, está mobilizada para garantir que o Veto 46 seja mantido. Esta é uma batalha crucial para a manutenção da ordem democrática e dos direitos fundamentais no país. A campanha #veto46Sim representa a voz daqueles que acreditam na importância da liberdade de expressão como um pilar da democracia.
🚨URGENTE🚨
— Marina🇧🇷🇺🇲 (@lcsmah) May 28, 2024
Se derrubarem o veto, vai valer a lei que prende por cinco anos por Fake news Vamos aos perfis de nossos deputados e senadores para impedir que o veto caia.#Veto46Sim pic.twitter.com/x90BPUam8j
Conforme se aproxima a sessão do Congresso, a esperança é que a verdade, a justiça e o bom senso prevaleçam. A mobilização popular é um sinal claro de que os cidadãos estão atentos e dispostos a lutar pelos seus direitos. O resultado desta votação será um marco para o futuro da liberdade de expressão no Brasil.
Conclusão
O debate sobre o Veto 46 é mais do que uma simples disputa política; é uma questão fundamental sobre os valores que queremos preservar em nossa sociedade. A liberdade de expressão não pode ser sacrificada em nome do combate às fake news. É crucial que as medidas adotadas sejam proporcionais e respeitem os direitos fundamentais garantidos pela Constituição. A mobilização da sociedade civil é um sinal positivo de que a democracia ainda vive e que, juntos, podemos lutar para preservar nossos direitos e liberdades.
Mobilize-se, participe do debate, e defenda a liberdade de expressão. #veto46Sim
Atualização da situação de últimas hora: Vitória, o veto 46 foi mantido e, portanto, a liberdade!
Vitóriaaaaaaaa!
— Jakelyne Loiola (@Jakelyneloiola_) May 28, 2024
O Preço da Liberdade é uma eterna Vigilância! Obrigada por ouvir o povo senhores parlamentares! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻🇧🇷🇧🇷 pic.twitter.com/kPisyDqW6p
VITÓRIA DA OPOSIÇÃO!
— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) May 28, 2024
De lavada, por 317 a 139, o VETO 46/2021 foi mantido.
Ainda teremos outras duas votações importantes. pic.twitter.com/GOeD5AxYum
