Segundo uma reportagem do site, The Intercept Brasil, o Governo está criando uma ferramenta gigantesca, para espionar todos os cidadãos Brasileiros inocentes, ou não. A reportagem, destaca que “o governo deixou claro que pretende reunir”características biológicas e comportamentais mensuráveis” que “podem ser coletadas para reconhecimento automatizado” – palma das mãos, digitais, retina, íris, rosto, voz e maneira de andar.”
A reportagem, explica os protocolos de armazenamento de dados da população pelo governo: “a lei geral de proteção de dados, principal lei sobre privacidade no Brasil, demorou oito anos para ser sancionada. Antes de ser assinada por Michel Temer em 2018, ela passou por consultas públicas, debates com a sociedade civil e uma longa tramitação no Congresso, em um processo que atravessou três governos. Já os decretos 10.046 e 10.047, que podem ter um impacto catastrófico na nossa privacidade, foram aprovados do dia para a noite. Sem consulta e sem debate, Jair Bolsonaro deu a canetada que criou, de forma arbitrária, uma megabase de dados com praticamente todas as informações sobre você, disponíveis livremente para o governo.”
A matéria do The Intercept ainda detalha: “e não é só isso. No decreto 10.047, o governo detalha as bases de dados que serão replicadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, – são mais de 50. Elas também incluem registros de veículos, informações educacionais (dados do ProUni, Fies e Sisu), frequência escolar e até informações de saúde, como cadastro de gestantes e os sistemas de informação de câncer de colo do útero e de mama. Tudo atrelado ao seu CPF e a suas informações biométricas.”
Especialistas ouvidos pelo Intercept avaliam que as justificativas dadas, aparentemente são para "beneficiar" e aprimorar a gestão de políticas públicas, aumentar a confiabilidade dos cadastros existentes e criar um meio unificado para a prestação de serviços públicos. - algo que na realidade não é verdade, pois abrem margem para abusos e a criação de um aparato de vigilância estatal como o que acontece na China, onde o estado atribui um escore social baseado no bom comportamento dos cidadãos. Em outras palavras a destruição das liberdades sociais, no qual caminha para um estado totalitário.
O Score social chines é um tipo de sistema que dará notas a cada cidadão, ou seja, se você tiver uma pontuação baixa, por exemplo, você já se tornará um suspeito, e poderá ser penalizado, com multas, ou até mesmo não poderá comprar nem vender, já que sua reputação é negativa.
O Big Brother: O programa de vigilância é para subverter a liberdade social
Esse sistema de vigilância e coleta de dados privilegiados, é claramente um golpe contra a liberdade dos cidadãos brasileiros. Se você dizer algo contra o governo, por exemplo, ou tentar buscar ou reivindicar seus direitos em um protesto contra algo que o governo está fazendo para com a sociedade, você poderá ser criminalizado, até mesmo jogar uma bituca de cigarro, ou chiclete na rua, você poderá ser considerado um criminoso do meio ambiente - e esses são apenas alguns exemplos dos mais banais que podem usar contra você.
O estado profundo do governo está desenvolvendo a capacidade de um estado totalitário de aplicação da lei. A qualquer momento, o governo poderia vasculhar as comunicações passadas de qualquer pessoa que eles quiserem vitimar em busca de um crime (e as comunicações de todos contêm evidências de alguma coisa). A qualquer momento, por toda a perpetuidade, qualquer nova administração - qualquer outro futuro chefe desonesto do governo profundo, e tem muitos - poderá simplesmente aparecer tão facilmente quanto apertar um botão, e rastrear instantaneamente todos com um telefone ou um computador, saber quem são eles, ou quem eles eram, onde estavam, o que estavam fazendo com quem e o que haviam feito no passado. Esse é um caminho largo que estamos vendo acontecer a passos largos para um estado totalitário.
Como já nos alertou Edward Snowden - os metadados coletados pela NSA são ainda mais importantes que o conteúdo real das comunicações. Os metadados são "dados sobre dados" - e podem ser extremamente reveladores. Os metadados incluem tudo o que você faz nos seus dispositivos ou com eles - e o que eles fazem por conta própria. A NSA pode usar metadados para ver a que horas você acorda de manhã, para onde vai durante o dia, com quem conversa e muito mais.
Essencialmente, a coleta de metadados permitirá que o governo o persiga. É o epítome do Big Brother ("Grande Irmão"), mas é totalmente invisível e muito mais insidioso. Com os metadados, o estado profundo do governo pode essencialmente "assistir" a todos os Brasileiros através de seus celulares e outros dispositivos sem o seu consentimento e sem provocação.
Como Snowden observa ainda mais, os metadados são gerados automaticamente pelos seus dispositivos - você não tem controle sobre as informações que os metadados do seu celular contém. Embora você possa autocensurar conversas, se necessário, não pode impedir que seus metadados revelem com quem está falando, quando falou com eles ou por quanto tempo falou.
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