Em uma vitória para ambientalistas, cientistas e comunidades agrícolas vulneráveis em toda a Califórnia, o Departamento de Regulação de Pesticidas da Califórnia (DPR) anunciou ontem a retirada de um pedido de permissão para uma liberação em massa de mosquitos geneticamente modificados experimentais no Vale Central.
A retirada do pedido da empresa de biotecnologia Oxitec (Também com sede no Brasil - veja tudo sobre mosquitos OGM que publicamos aqui) interrompe a polêmica proposta de liberação de bilhões de insetos geneticamente modificados. Cientistas e outros especialistas na área levantaram preocupações sobre a proposta da Oxitec de liberar mosquitos geneticamente modificados devido à revisão científica inadequada e à falta de regulamentações apropriadas e relevantes, pressionando a empresa a divulgar dados críticos para avaliar potenciais impactos à saúde pública e ao meio ambiente. (Veja também: Mosquitos GM: Assessoria de imprensa da Oxitec dar esclarecimentos ao Coletividade Evolutiva)
A Oxitec solicitou em abril de 2022 uma autorização de pesquisa para liberar mosquitos geneticamente modificados no condado de Tulare. Em cartas separadas à DPR no início deste ano, cientistas e legisladores pediram à DPR que negasse a permissão da Oxitec devido a preocupações com os riscos que representam para a saúde humana, a vida selvagem e os ecossistemas vulneráveis, e a falta de regulamentos para controlar bilhões de mosquitos geneticamente modificados liberados em um ambiente ao ar livre.
"Todos os californianos devem ficar aliviados por este pedido de permissão ter sido retirado no futuro previsível", disse Dana Perls, gerente sênior de programa da Friends of the Earth. Pesquisas científicas significativas sobre mosquitos geneticamente modificados ainda são necessárias para entender as potenciais ameaças à saúde pública e ao meio ambiente associadas à liberação desse novo inseto geneticamente modificado."
No início deste ano, a deputada Laura Friedman (D-Glendale) afirmou no comunicado de imprensa de seu gabinete que "há muitos fatores desconhecidos quando se trata de como (mosquitos transgênicos) podem afetar nossa biodiversidade a longo prazo, incluindo como isso pode influenciar as populações de aves, morcegos, espécies de peixes e outros insetos".
"A retirada do pedido da Oxitec é uma vitória para os moradores da Califórnia e para as espécies selvagens", disse Rebecca Spector, diretora do Centro de Segurança Alimentar da Costa Oeste. "Essa retirada está em linha com as lideranças do nosso legislativo estadual que exigiram uma revisão mais abrangente dos impactos desses mosquitos geneticamente modificados antes da aprovação dessa permissão."
"Esta é uma oportunidade significativa para as agências estaduais da Califórnia entrarem em pausa e criarem regulamentos significativos que cumpram totalmente a Lei de Qualidade Ambiental da Califórnia (CEQA). Devemos fazer uma revisão completa do CEQA desta proposta, e precisamos de regulamentos que regem a liberação de qualquer animal geneticamente modificado em nosso estado", disse Nan Wishner, membro fundador do conselho da Iniciativa de Saúde Ambiental da Califórnia. "Uma análise completa do CEQA requer uma exploração completa dos danos ambientais e a identificação de alternativas menos potencialmente prejudiciais."
"Os mosquitos geneticamente modificados são uma questão de justiça ambiental para os residentes do condado de Tulare que não deveriam ser experimentos humanos", disse Angel Garcia, codiretor da coalizão estadual Californians for Pesticide Reform e residente do condado de Tulare. "Já somos impactados por alguns dos piores problemas de poluição do estado e merecemos consentimento prévio para fazer parte de um experimento de biopesticidas a céu aberto. Antes de qualquer proposta futura para insetos geneticamente modificados, a DPR precisa ter regulamentos robustos em vigor que protejam os membros da comunidade e participação pública significativa e inclusiva em qualquer tomada de decisão."
Antes que um pesticida não registrado possa ser testado em campo no estado, a EPA dos EUA precisaria aprovar uma permissão de uso experimental antes de qualquer liberação de campo, e a DPR precisaria aprovar um pedido de autorização de pesquisa. Com a retirada do pedido da Oxitec, não há nenhum pedido de autorização de pesquisa pendente para o estudo de mosquitos geneticamente modificados na Califórnia. - Fonte: GlobalReseach
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