Seis projetos de lei estão sendo apresentados no senado brasileiro que criminalizariam aqueles que recusam a dose obrigatória da substância chamada de vacinas COVID ou que comentam negativamente sobre a eficácia e segurança da vacina, informou o Rio Times .
O senador Angelo Coronel, do Partido Social Democrata do Brasil, é autor do projeto de lei ( Vote não nesse PL 5555/2020 ), que propõe acrescentar ao Código Penal pena de prisão de um a três anos para “quem se omitir ou se opuser à vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes”. ” durante uma “emergência de saúde pública” declarada.
Quem optar por não cumprir o calendário de vacinação forçada do país enfrentará pena de prisão de dois a oito anos e o projeto for aprovado. Um experimento forçada seria submetido.
Qualquer pessoa que espalhe “notícias falsas” sobre a segurança e eficácia das vacinas COVID enfrentará o mesmo tempo de prisão.
Se a pessoa trabalhar para o governo, a pena será dobrada.
O Rio Times noticiou :
O PL teve sua tramitação atualizada em dezembro de 2022. Na época, tramitava na Secretaria Legislativa do Senado Federal e teve sua continuidade confirmada.
A proposta voltou a ser discutida nas redes sociais neste mês, quando o site do Senado fez uma enquete sobre o projeto.
A proposta foi rejeitada por 92% das pessoas que responderam às perguntas.
Em abril de 2021, o senador solicitou que sua proposta fosse tratada como PL 25/2021 pelo deputado Fernando Rodolfo.
A proposta de Rodolfo criminaliza furto de fila durante a vacinação com pena de dois a cinco anos e multa.
Além disso, o deputado enquadra o desvio de material médico como crime, com pena de cinco a 15 anos de prisão. A infração é agravada se for cometida por funcionário público.
O pedido de Angelo Coronel foi atendido e as duas propostas tramitam juntas.
Em maio do ano passado, outros quatro projetos de lei foram juntados à tramitação: 13, 15, 505 e 1140, todos de 2021.
Os dois primeiros também querem criminalizar as filas para a vacinação.
Já os dois últimos criminalizam a aplicação de falsa dose de vacina ou a simulação de sua aplicação.
1.140 foi proposta pelo senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil.
O Ministério da Saúde anunciou que programou para fevereiro a distribuição da vacina Covid-19 da Pfizer para crianças em todo o Brasil, com um total de 700 mil doses.
APENAS: #BNNBrazil Reports.
O Ministério da Saúde @minsaude anunciou para fevereiro a distribuição de sete milhões e 700 mil doses de vacinas da Pfizer @pfizer para crianças contra a Covid-19. #Saúde #Brasil pic.twitter.com/nTAm7bLWUC
— Gurbaksh Singh Chahal (@gchahal) 27 de janeiro de 2023
A campanha de vacinação de maiores de 70 anos com a quinta dose da vacina Bivalente da Pfizer contra a Covid-19 começa no dia 27 de fevereiro no Rio de Janeiro.
APENAS: #BNNBrazil Reports.
A cidade do Rio de Janeiro iniciará a campanha da quinta dose da vacina contra a Covid-19, a @pfizer Bivalente, da Pfizer, a partir do dia 27 de fevereiro, imunizando idosos com mais de 70 anos. #Saúde #Brasil pic.twitter.com/G7H629kz17
— Gurbaksh Singh Chahal (@gchahal) 28 de janeiro de 2023
O líder do Governo Lula no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, disse que a vacinação forçada contra a COVID no Brasil começará em fevereiro, dizendo: “O negacionismo não tem mais vez no país!”
“[Tradução] “A vacinação está ON! No próximo mês o Brasil inicia o plano de vacinação contra a Covid-19. Na 1ª etapa, as pessoas serão vacinadas com o reforço da vacina bivalente da Pfizer. O negacionismo não tem mais vez no país!”
A vacinação tá ON! No mês que vem o Brasil começa o plano de vacinação contra a Covid-19. Na 1ª etapa, as pessoas serão vacinadas com o reforço da vacina bivalente da Pfizer. Negacionismo não tem mais vez no país!
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) 26 de janeiro de 2023
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