DANOS POR VACINAS NA SOCIEDADE: ninguém será responsabilizado se você for ferido ou morto

As empresas farmacêuticas que fornecem vacinas, como a Pfizer, Moderna, Oxford/AstraZeneca  e outras estão exigindo indenização global como um pré-requisito antes de fornecer as vacinas contra o coronavírus chinês. 

As gigantes farmacêuticas já realizarão contratos com governos de todo o mundo, principalmente aqui no Brasil, são mais de 25 empresas farmacêuticas que estão livre de responsabilidade por qualquer dano causado por suas vacinas experimentais, o governo deu isenção de qualquer responsabilidade por suas vacinas, caso provoquem algum dano na sociedade com efeitos colaterais ou morte.

Praticamente as empresas farmacêuticas estão cientes e dizendo que as vacinas são perigosas, pois, logo querem evitar serem responsabilizadas e processadas por danos, realizando contratos de isenção de responsabilidades com os governos. Caso ocorra uma fatalidade por uma vacina, você não terá mais nenhum recurso legal para responsabilizar o dano, você será apenas mais um jogado no saco onde todas as doenças do mundo agora estão, no saco chamado Covid-19.

As empresas estão pressionando os países a conceder imunidade a qualquer ação legal, em antecipação a qualquer ação judicial por lesão por vacina que possa enfrentar. Mas alguns países se levantaram contra a abordagem "pegar ou largar" da Pfizer, classificando suas demandas extremas como um "abuso de poder".

Por exemplo, as negociações entre a Argentina e a Pfizer começaram em junho de 2020, com o presidente argentino Alberto Fernandez se reunindo com o principal funcionário da fabricante de medicamentos para o país. Em outubro de 2020, o parlamento argentino aprovou uma lei tornando a Pfizer responsável pelo mínimo por negligência - o que não agradou à farmacêutica. A empresa exigiu que a lei fosse alterada por meio de um novo decreto, apesar de o país ter se oferecido para tornar mais clara a definição da lei de negligência.

Brasil fecha contratos com isenção de responsabilidades por danos na sociedade

O Ministério da Saúde aqui do Brasil divulgou um comunicado em 23 de janeiro 2021. Citou uma série de trechos das cláusulas pré-contratuais da Pfizer, que o governo brasileiro classificou de “abusivas”. As cláusulas mencionadas no comunicado exigiam que o Brasil renunciasse à soberania de seus ativos no exterior em favor da Pfizer. 

Também pediu que a lei brasileira não fosse aplicada à Pfizer - essencialmente isentando-a de responsabilidade civil no caso de os brasileiros apresentarem efeitos colaterais pós-vacinação. Além disso, as cláusulas também exigiam que o Brasil levasse em consideração possíveis atrasos na entrega e não penalizasse a Pfizer por esses atrasos.

Por causa disso, o potencial negócio de vacinas da Pfizer com o Brasil não deu certo até então. No entanto, parece que o governo aceitou as exigências e cedeu as exigências da Pfizer. Especialistas jurídicos observaram que as demandas da empresa sobre a Argentina e o Brasil equivalem a um "abuso de poder".

De acordo com o especialista em legislação de saúde pública Lawrence Gostin, fabricantes de medicamentos como a Pfizer “não deveriam usar seu poder para limitar as vacinas que supostamente salvam vidas em países de baixa e média renda”. Gostin é o diretor do Centro de Colaboração da Organização Mundial de Saúde sobre Legislação Sanitária Nacional e Global. Ele acrescentou que empresas como a Pfizer não devem usar a proteção contra responsabilidades como uma "espada de Dâmocles pairando sobre as cabeças de países desesperados com uma população desesperada".

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