Tribunal Federal dos EUA reprime: Big Tech não tem direito à censura
Os gigantes da mídia social violariam a Primeira Emenda da Constituição sobre liberdade de expressão
Coletividade EvolutivaCiênciaTribunal Federal dos EUA reprime: Big Tech não tem direito à censura
Contratempo para o Facebook and Co.: De acordo com um tribunal federal dos EUA, os gigantes da mídia social violariam a Primeira Emenda da Constituição sobre liberdade de expressão (Equivalente ao Art 5° / e Art 220 da nossa Constituição Brasileira) com suas medidas de censura. Agora o Supremo pode decidir.
Nos Estados Unidos, pelo menos, ainda parece haver fortes forças políticas contrárias à censura e às restrições à liberdade de expressão, enquanto no Brasil e na União Europeia a liberdade de expressão está sendo substituída silenciosamente pelas portas dos fundos, pelas palavrinhas mágicas dos censuradores: "discurso de ódio", "Fake News / Notícias Falsas", "Políticas da comunidade", etc.
Estão apertando e a liberdade de expressar livremente suas opiniões está sendo reforçada por motivos frágeis, sucessivamente limitado. Porque, como relata a “ Fox News ”, um tribunal federal de apelações agora confirmou uma lei no Texas que é direcionada contra a censura pelos operadores de plataformas de mídia social como Facebook ou Twitter. O canal de notícias conservador dos EUA relata:
O juiz federal Andrew S. Oldham disse em sua opinião que os operadores das plataformas estavam defendendo uma "inversão bastante estranha da Primeira Emenda". Assim, eles argumentariam que "em algum lugar dentro do direito enumerado de um indivíduo à liberdade de expressão está o direito não enumerado de uma corporação de suprimir a expressão". Segundo o juiz, as empresas não têm esse direito, não podem censurar o que as pessoas dizem.
Espera-se agora que a coisa toda vá para a Suprema Corte, que está amplamente sob controle republicano e, portanto, provavelmente apoiará a decisão do juiz. Se a Suprema Corte confirmar o veredicto, isso pode servir de modelo para outros processos judiciais em outros estados e significa que as grandes empresas de tecnologia terão que restringir massivamente suas medidas de censura lá.
“O processo é dirigido contra o HB 20, uma ação movida pelo Gov. Greg Abbott assinou a lei do Texas que regula plataformas de mídia social com mais de 50 milhões de usuários mensais, incluindo Google, Facebook e Twitter, e diz que eles não devem censurar ou limitar o que os usuários dizem quando se trata de expressão de opiniões."
O juiz federal Andrew S. Oldham disse em sua opinião que os operadores das plataformas estavam defendendo uma "inversão bastante estranha da Primeira Emenda". Assim, eles argumentariam que "em algum lugar dentro do direito enumerado de um indivíduo à liberdade de expressão está o direito não enumerado de uma corporação de suprimir a expressão". Segundo o juiz, as empresas não têm esse direito, não podem censurar o que as pessoas dizem.
Espera-se agora que a coisa toda vá para a Suprema Corte, que está amplamente sob controle republicano e, portanto, provavelmente apoiará a decisão do juiz. Se a Suprema Corte confirmar o veredicto, isso pode servir de modelo para outros processos judiciais em outros estados e significa que as grandes empresas de tecnologia terão que restringir massivamente suas medidas de censura lá.
No entanto, isso é irrelevante para o povo Brasileiro, uma vez que os governos locais não valorizam o direito à liberdade de expressão e também se contentam em restringir amplamente os direitos constitucionais a esse respeito com leis estaduais complementares.
Não que estou aqui para fazer política e nem dizendo que sou direita vs esquerda ou centrão, ou seja lá o que mais rótulos ignorantes vinculam por aí, mas como pesquisador e observador crítico do cenário, vejo um único que ainda fala sobre liberdade, defesa da constituição e dos direitos individuais, o atual presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, muitas pessoas e mídia corporativa preferem confiar nas atitudes de regimes repressivos do passado e proibir opiniões indesejadas em vez de lidar com elas em um discurso aberto.
Portanto, isso também significa que quaisquer leis estaduais e federais que incitem a censura por essas empresas seriam nulas e sem efeito. Pelo menos nos Estados Unidos. Assim como relatei no passa, a Fundação Bill Gates, ONU, entre outras organizações não eleitas - se infiltram em países e mandam nesses países, os Big Tech são criminosos que infringem a constituição federal ao suprimir o Art 5° / e Art 220 da nossa Constituição Brasileira, também estão mandando nos governos, menos nos Estados Unidos pelo que parece.
Não se deixe enganar por todas as conversas sobre "lutar contra Fake News". É realmente tudo sobre uma única coisa: Silenciar a liberdade de expressão.
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