O Brasil está prestes a viver um momento histórico que, ao invés de reforçar os pilares da democracia, ameaça as liberdades fundamentais dos cidadãos: pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode legislar de maneira a impor uma censura inédita nas redes sociais, criminalizando, de fato, a liberdade de expressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta quarta-feira (27), três ações que discutem a moderação de conteúdos com desinformação e a responsabilidade das plataformas em relação a conteúdo postado por terceiros. [À esquerda do poder está desesperada para controlar as redes sociais antes da posse de Trump...]
Dr.Andre Marsiglia @marsiglia_andre comenta sobre a regulação das redes sociais que será feita.
— Mulher Patriota 🇧🇷🇺🇸 (@Tali_Mito22) November 25, 2024
Ele chama a atenção para o roteiro que será entregue para as plataformas.
“A regulação é entregar um tutorial, entregar um roteiro para as plataformas, tire desinformação, fakenews,… pic.twitter.com/v9wXOmEGpQ
Desde a vitória da direita nas eleições de 2018, com a forte influência das redes sociais no resultado, a regulação das plataformas digitais tornou-se uma prioridade para os setores políticos e judiciais que buscam, a todo custo, limitar a liberdade dos cidadãos na esfera pública.
O movimento começou com os famosos inquéritos das fake news, mas logo foi se expandindo para o uso de conceitos vagos e subjetivos, como "desinformação", "discurso de ódio" e "negacionismo". Esses termos, de significado impreciso, têm servido como justificativa para a censura e a repressão das vozes dissidentes, permitindo que qualquer pessoa possa ser rotulada e banida das redes sociais sem uma clara definição do que está sendo de fato punido.
Nos últimos anos, centenas de cidadãos foram alvo de censura nas redes sociais, sendo impedidos de se expressar, condenados e até banidos de plataformas digitais. Muitos desses casos ocorreram sob a alegação de que as pessoas estavam disseminando "fake news" ou "discurso de ódio", termos que, por sua natureza vaga, podem ser usados para silenciar qualquer opinião que se desvie do que é considerado aceitável pelas elites políticas e judiciais do país.
O STF, que já se colocou no papel de censurar e controlar o debate público, parece agora almejar algo ainda mais profundo: a criação de uma lei específica, que venha diretamente das suas próprias mãos, para garantir a "regulação" das redes sociais e estabelecer as bases de um controle rígido sobre o que pode ou não ser dito no espaço virtual. Uma lei que não tem como objetivo regular a liberdade de expressão, mas sim cerceá-la de maneira a garantir o poder dos grupos dominantes, cujos interesses são ameaçados pela liberdade de manifestação nas plataformas digitais.
Nos últimos anos, centenas de cidadãos foram alvo de censura nas redes sociais, sendo impedidos de se expressar, condenados e até banidos de plataformas digitais. Muitos desses casos ocorreram sob a alegação de que as pessoas estavam disseminando "fake news" ou "discurso de ódio", termos que, por sua natureza vaga, podem ser usados para silenciar qualquer opinião que se desvie do que é considerado aceitável pelas elites políticas e judiciais do país.
O STF, que já se colocou no papel de censurar e controlar o debate público, parece agora almejar algo ainda mais profundo: a criação de uma lei específica, que venha diretamente das suas próprias mãos, para garantir a "regulação" das redes sociais e estabelecer as bases de um controle rígido sobre o que pode ou não ser dito no espaço virtual. Uma lei que não tem como objetivo regular a liberdade de expressão, mas sim cerceá-la de maneira a garantir o poder dos grupos dominantes, cujos interesses são ameaçados pela liberdade de manifestação nas plataformas digitais.
Não à regulamentação das redes sociais. pic.twitter.com/RrHPtauYZq
— Carina Belomé (@CarinaBelome) October 31, 2024
A aprovação de tal lei não só legitima a censura nas redes sociais, como também cria uma estrutura onde o STF poderá consolidar ainda mais seu poder, transformando as redes digitais em espaços monitorados e controlados. Com isso, o STF pretende terceirizar a censura, entregando às próprias plataformas a responsabilidade de punir e silenciar os usuários que contrariam a ordem estabelecida. Essas plataformas, temendo sanções ainda mais duras, se auto-censurarão, criando um ambiente em que qualquer expressão considerada "inconveniente" será rapidamente excluída.
Essa dinâmica de autoflagelação, onde as próprias plataformas atuam como agentes de censura, é uma forma de controle que enfraquece a democracia e os direitos individuais, transformando a liberdade de expressão em um conceito domesticado, sem força, sem capacidade de contestar ou questionar o status quo.
O que o ministro Luís Roberto Barroso parece sugerir, ao falar sobre "recivilizar o povo", é transformar a liberdade de expressão em um cão domesticado, que apenas obedece, sem jamais desafiar a autoridade, e que, de quatro em quatro anos, aguarda ansiosamente por sua ração política, escolhida sob medida pelos poderosos.
O Brasil está em um momento decisivo.
A aprovação dessa proposta de censura nas redes sociais representará um golpe fatal contra a liberdade de expressão e a democracia. Estamos prestes a viver uma era em que não poderemos mais expressar nossas opiniões, tanto no espaço digital, quanto no cotidiano da realidade, questionar decisões políticas ou influenciar as eleições por meio daquilo que pensamos e compartilhamos.
O STF, ao legislar para censurar, poderá destruir o que resta da liberdade no Brasil, transformando as redes sociais em espaços de conformidade e obediência, não mais de debate livre e plural.
Portanto, é crucial que todos os brasileiros estejam alertas para essa ameaça. A liberdade de expressão é um direito inalienável, e sua perda pode significar o fim da democracia como a conhecemos. Devemos lutar contra qualquer tentativa de silenciar vozes dissonantes e garantir que as redes sociais continuem sendo um espaço de liberdade, onde todos possam expressar suas opiniões sem medo de punições ou retaliações.
Portanto, é crucial que todos os brasileiros estejam alertas para essa ameaça. A liberdade de expressão é um direito inalienável, e sua perda pode significar o fim da democracia como a conhecemos. Devemos lutar contra qualquer tentativa de silenciar vozes dissonantes e garantir que as redes sociais continuem sendo um espaço de liberdade, onde todos possam expressar suas opiniões sem medo de punições ou retaliações.
