Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de um processo licitatório para contratar uma empresa que realizará o monitoramento em tempo real de tudo que é dito sobre o Tribunal e seus ministros nas redes sociais.
O contrato, no valor máximo de R$ 345 mil, terá duração de um ano e exigirá acompanhamento constante de diversas plataformas digitais, como Facebook, Twitter, YouTube, Instagram, Flickr, TikTok, LinkedIn e blogs. A empresa contratada deverá fornecer relatórios diários, semanais e mensais, além de avaliar o impacto das manifestações de críticas ao STF e supostamente propor ações para melhorar seu posicionamento nas redes sociais.
O principal objetivo do monitoramento é saber tudo que se fala sobre o STF nas redes sociais. A empresa contratada deverá rastrear postagens e menções, classificando-as como positivas, negativas ou neutras, e identificar os principais influenciadores e detratores. Além disso, o contrato prevê o georreferenciamento das postagens, ou seja, o rastreamento da origem das mensagens.
A empresa deverá dispor de uma ferramenta digital, que pode ser terceirizada, e fornecer até seis senhas para que funcionários do próprio STF possam acessá-la. A ferramenta deve ser capaz de identificar públicos, formadores de opinião, discursos adotados, bem como avaliar a influência dos públicos, padrões das mensagens e eventuais ações organizadas na web.
Relatórios e Avaliações
Os relatórios diários, semanais e mensais devem incluir uma análise do impacto geral das manifestações sobre a imagem do STF. O monitoramento deverá mostrar a evolução da imagem do Supremo nas redes e os assuntos mais relevantes abordados pelos usuários. Com base nessa análise, a empresa precisará propor ações para aprimorar o posicionamento da Suprema Corte nas redes sociais.
Controvérsias e Implicações
Antes do pregão, a empresa 2KS Agência Digital Publicidade solicitou a impugnação da licitação, questionando um dos parâmetros de qualificação técnica das candidatas, que determina o monitoramento de pelo menos 150 mil citações/mês. No entanto, o STF decidiu pelo seguimento da licitação.
A Percepção Pública e a Liberdade de Expressão
A iniciativa do STF de monitorar as redes sociais levantou preocupações sobre a liberdade de expressão e a possível censura. Críticos argumentam que o monitoramento pode ser visto como uma forma de intimidação, onde o STF estaria buscando controlar e punir aqueles que criticam seus ministros. Esse tipo de controle lembra práticas autoritárias, onde a vigilância e a repressão são usadas para silenciar a dissidência.
As ações do STF têm sido comparadas a regimes autoritários, como o nazismo, onde a vigilância e a repressão eram usadas para controlar a população. A contratação de uma empresa para monitorar redes sociais pode ser vista como um passo na direção de um governo ritleriano, onde a liberdade de expressão é suprimida e a crítica é punida. Essa comparação, embora extrema, reflete o medo de que o STF esteja se movendo em uma direção perigosa, onde o poder é usado para silenciar a dissidência.
Conclusão
A decisão do STF de monitorar as redes sociais é uma medida controversa que levanta questões sobre a liberdade de expressão e o uso do poder judiciário para controlar a narrativa pública. Embora o objetivo declarado seja melhorar a imagem do Tribunal, há preocupações legítimas de que essa medida possa ser usada para intimidar e silenciar críticos. É crucial que haja transparência e vigilância sobre como esse monitoramento será conduzido e utilizado, para garantir que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados.