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Dos oito deputados federais de Rondônia, dois assinaram o novo pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acusando-o de crime de pedaladas fiscais. O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta semana pelo deputado Sanderson Ubiratan (PL-RS) e já conta com pelo menos 50 assinaturas.
Os parlamentares de Rondônia que apoiam o pedido são Coronel Chrisóstomo (PL) e Cristiane Lopes (UB). Ambos aparecem como signatários no documento. Até o momento, os demais parlamentares do estado não se manifestaram sobre o assunto.
De acordo com Sanderson, o governo Lula alterou dados da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024. O deputado afirma que o crescimento vegetativo mensal foi reduzido artificialmente de 0,64% para 0,17%. Essa manobra teria permitido ao governo omitir deliberadamente cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas, passando a projeção de gastos com benefícios previdenciários de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões e a projeção de gastos com compensações previdenciárias de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
Sanderson argumenta que essa "sobra" de dinheiro público permitirá ao governo realizar obras e ações em ano eleitoral, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato. "Se fosse publicada a real projeção de gastos, deveria o governo, por exigência legal, adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que, de fato, não aconteceu", concluiu o parlamentar.
Reações dos Deputados de Rondônia
O deputado Coronel Chrisóstomo foi o primeiro de Rondônia a se pronunciar sobre o assunto, criticando duramente a gestão do petista. "Lula não pode continuar dirigindo o Brasil como um bêbado irresponsável. É preciso pará-lo. Por isso, com mais outros parlamentares de direita, assinei o pedido de impeachment de Lula. Os crimes fiscais não podem continuar neste país. Pedalada fiscal é crime!", afirmou.
A deputada Cristiane Lopes também assinou o pedido, mas até o momento não fez declarações públicas sobre o tema. Os outros seis parlamentares de Rondônia ainda não se posicionaram oficialmente sobre o pedido de impeachment.
O pedido de impeachment ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Para avançar, ele precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, que decidirá se o processo terá continuidade. Caso seja aceito, o pedido será analisado por uma comissão especial antes de ser votado no plenário da Câmara.
A situação gera tensão no cenário político, com implicações significativas para o governo e para os parlamentares envolvidos no pedido. A continuidade do processo pode resultar em um período de instabilidade política e impactar a agenda legislativa e as ações do governo federal.
Os parlamentares de Rondônia que apoiam o pedido são Coronel Chrisóstomo (PL) e Cristiane Lopes (UB). Ambos aparecem como signatários no documento. Até o momento, os demais parlamentares do estado não se manifestaram sobre o assunto.
Acusações Contra o Governo Lula
De acordo com Sanderson, o governo Lula alterou dados da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024. O deputado afirma que o crescimento vegetativo mensal foi reduzido artificialmente de 0,64% para 0,17%. Essa manobra teria permitido ao governo omitir deliberadamente cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas, passando a projeção de gastos com benefícios previdenciários de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões e a projeção de gastos com compensações previdenciárias de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões.
“Segundo verificamos, o governo Lula alterou dados da Previdência Social para reduzir em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024, diminuindo, artificialmente, o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%. Constatado o desatendimento à meta de resultado primário, cumpria ao Presidente LULA DA SILVA atender ao disposto no art. 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal e adotar medidas de austeridades fiscais. Mas Lula não fez isso (…) Assim, com a manobra clandestina feita pelo governo federal, a projeção de gastos com benefícios previdenciários passou de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Em relação a projeção de gastos com compensações previdenciárias, a projeção passou de R$ 10,2 bilhões para 7,96 bilhões. Somados, essa manobra permitiu a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas”, justificou Sanderson.
Justificativa para o Impeachment
Sanderson argumenta que essa "sobra" de dinheiro público permitirá ao governo realizar obras e ações em ano eleitoral, caracterizando abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato. "Se fosse publicada a real projeção de gastos, deveria o governo, por exigência legal, adotar imediatamente medidas de austeridade fiscal, o que, de fato, não aconteceu", concluiu o parlamentar.
Reações dos Deputados de Rondônia
O deputado Coronel Chrisóstomo foi o primeiro de Rondônia a se pronunciar sobre o assunto, criticando duramente a gestão do petista. "Lula não pode continuar dirigindo o Brasil como um bêbado irresponsável. É preciso pará-lo. Por isso, com mais outros parlamentares de direita, assinei o pedido de impeachment de Lula. Os crimes fiscais não podem continuar neste país. Pedalada fiscal é crime!", afirmou.
A deputada Cristiane Lopes também assinou o pedido, mas até o momento não fez declarações públicas sobre o tema. Os outros seis parlamentares de Rondônia ainda não se posicionaram oficialmente sobre o pedido de impeachment.
Contexto e Próximos Passos
O pedido de impeachment ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Para avançar, ele precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, que decidirá se o processo terá continuidade. Caso seja aceito, o pedido será analisado por uma comissão especial antes de ser votado no plenário da Câmara.
A situação gera tensão no cenário político, com implicações significativas para o governo e para os parlamentares envolvidos no pedido. A continuidade do processo pode resultar em um período de instabilidade política e impactar a agenda legislativa e as ações do governo federal.
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