Tribunal belga declara passaportes de vacina COVID ilegais
várias questões legais com ordem recente de passaporte de vacina na Valônia, incluindo aparentes violações dos direitos de privacidade.
Um tribunal da Bélgica declarou na terça-feira um esquema de passaporte de vacina COVID ilegal e ameaçou multar uma região que o impôs.
O Tribunal de Primeira Instância da Bélgica decidiu que a região da Bélgica,Valônia, deve consertar a "ilegalidade aparente" de sua política passaporte de vacina Covid dentro de uma semana ou enfrentará 5.000 euros (US $ 5.660) em multas por cada dia de atraso, de acordo o grupo belga pró-liberdade Notre Bon Droit (NBD) / "Direito Nosso". Valônia, que inclui a maior parte do sul da Bélgica, tem uma população de cerca de 3,5 milhões.
O tribunal apontou várias questões legais com o decreto do passaporte da vacina da Valônia, emitido em 21 de outubro, incluindo uma “aparente contradição” com a lei europeia e o direito à proteção de dados pessoais. A decisão de terça-feira também disse que a ordem pode violar o princípio da proporcionalidade e o criticou por impor discriminação “sem justificativa objetiva e científica”, de acordo com o grupo NBD, que contestou a regra.
O governo da Valônia apelou da decisão, dizendo em um comunicado que não planeja suspender o passaporte de vacina, apesar da decisão do tribunal de Namur.
“Esta decisão não cancela o decreto da Valônia”, disse o governo. “Portanto, o Covid Safe Ticket (Passaporte de vacina aqui no Brasil) permanece aplicável na Valônia.” A regra permanece em vigor durante o processo de apelação, de acordo com o Boletim.
O grupo Notre Bon Droit entrou com uma ação semelhante contra outra política do Passaporte de vacina em Bruxelas, que deve ser ouvida em 8 de dezembro.
A iniciativa do passaporte vacinal, da Bélgica, foi lançada em todo o país em 1º de novembro, exigindo que as pessoas apresentassem provas de que foram "totalmente vacinadas", testado recentemente para COVID-19 negativo ou recuperado nos últimos seis meses para entrada em vários locais, incluindo restaurantes e ginásios. O passe também se aplica a eventos com mais de 50 pessoas.
As multas por violações podem chegar a 500 euros para patrocinadores e 2.500 euros para organizadores.
O grupo Notre Bon Droit observou que "vários especialistas têm recentemente se mostrado céticos sobre a conveniência do passaporte de vacina, em particular devido à incapacidade deste último de conter a infecção, da qual as autoridades parecem estar cientes, tendo recentemente admitido que o passaporte de vacina e a vacinação não poderiam levar a o abandono das medidas de proteção. ”
Os vacinados estão transmitindo variantes e adoecendo
Alguns especialistas chegaram a acusar o esquema de contribuir para o aumento dos casos. “O passaporte de vacina não fez o que se esperava dele”, disse o microbiologista Emmanuel André a De Morgen na segunda-feira. “Não aumentou tanto a taxa de vacinação, mas levou a mais contatos e, portanto, indiretamente, a mais infecções - os dois estão conectados.”
Com mais de três quartos de sua população “totalmente vacinada”, a Bélgica relatou um aumento recorde de vírus nas últimas semanas. O pior aumento ocorreu em Flandres, a região mais vacinada do país, informou o Brussels Times .
“O número de leitos ocupados em terapia intensiva dobrou em uma semana”, disse o primeiro-ministro belga Alexander De Croo em uma coletiva de imprensa na semana passada, alertando que “a linha vermelha foi ultrapassada”.
Apesar do aparente fracasso de seu regime restritivo de saúde pública, a Bélgica dobrou as medidas punitivas da COVID-19 no mês passado, exigindo vacinação para todos os profissionais de saúde e tornando o trabalho de casa obrigatório quatro dias por semana até 19 de dezembro e três dias por semana Depois disso.
A última repressão do COVID na Bélgica espelha uma onda de movimentos semelhantes em toda a Europa e levou a manifestações massivas. - Artigo originalmente em: LifesiteNews - Veja o que temos alertado sobre os malefícios do passaporte de vacina aqui
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